Processo 497448/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/08/2013 13:54
Autuado em 26/08/2013 13:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1856/2015 da Segunda Câmara, de 07/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1856/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/04/2015 Acórdão   1856/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor ordenador das despesas MAURO DE MARQUE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Entidade tomadora O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE TELEMACO BORBA
Interessado CELSO ELLI BURAKOVSKI
Representante legal EROS DANILO ARAUJO
Representante legal LUIZ CARLOS GIBSON

Juntadas
DataDescrição
17/04/2014 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 354799/14
16/04/2014 20:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 351382/14
16/04/2014 13:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 348438/14
02/04/2014 09:21 AR do ofício OCN - 4651/14 - DP
02/04/2014 09:21 AR do ofício OCN - 4653/14 - DP
02/04/2014 09:21 AR do ofício OCN - 4648/14 - DP
02/04/2014 09:21 AR do ofício OCN - 4654/14 - DP
02/04/2014 09:20 AR do ofício OCN - 4646/14 - DP
02/04/2014 09:20 AR do ofício OCN - 4656/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4646/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4648/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4651/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4653/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4654/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4656/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Acórdão nº 1856/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 625/2014
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19151/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2015 08:34 DP  
16/06/2015 10:14 DEX Informação nº 3968/2015 -
12/06/2015 12:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1556/2015 -
08/05/2015 10:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 637/2015 -
04/05/2015 11:11 S2C Acórdão nº 1856/2015 -
13/04/2015 13:21 GCNB  
06/04/2015 18:14 SMPjTC Parecer nº 4615/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso no envio das contas. Atraso do Tomador e Concedente no envio das informações junto ao SIT. Ausência de certidões. Contraditório. Restrições parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva.
22/04/2014 12:36 DAT Instrução nº 933/2015 - CÓD.:
13/02/2014 09:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1888/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4646/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4648/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4651/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4653/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4654/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4656/2014 -
07/02/2014 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 625/2014 -
27/08/2013 17:31 DAT Instrução nº 1234/2014 -
27/08/2013 12:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19151/2013 -

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